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Reforma tributária: riscos e prevenção de penalidades

Reforma tributária: riscos e prevenção de penalidades. Reforma Tributária – Análise de riscos: evitando penalidades no novo sistema tributário Com a chegada…

Integração entre a operação e as rotinas fiscais

Reforma Tributária – Análise de riscos: evitando penalidades no novo sistema tributário

Com a chegada da Reforma Tributária, regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, um novo cenário fiscal se impõe — e com ele, surgem novos riscos. A substituição de ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS por IBS e CBS representa uma grande mudança, e ignorar seus impactos pode gerar penalidades severas.

A não cumulatividade plena, o split payment, os novos critérios de creditamento, o princípio do destino e os regimes de apuração específicos exigem atenção redobrada da área fiscal. Qualquer erro na apuração ou falha no cumprimento das obrigações acessórias poderá resultar em autuações, perda de créditos ou até sanções administrativas.

Quer evitar penalidades? Fique atento a estes pontos:

Faça um mapeamento detalhado das operações e tributos envolvidos.
Adapte seus sistemas de ERP para CBS e IBS — especialmente em relação ao aproveitamento de créditos.
Atualize rotinas fiscais e capacite sua equipe sobre as novas regras.
Esteja pronto para informar corretamente a base de cálculo, alíquota, local da operação e aplicar o split payment.
Revise documentos fiscais: erros na emissão ou escrituração terão maior visibilidade com o novo modelo.

Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024
Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025

Por: Sisplan Sistemas / Paulo Cezar de Almeida Marques – CRC / SC 038747/O-0 – Conceito Contabilidade

Informações fiscais na mesma base da gestão

As rotinas fiscal e contábil dependem dos dados gerados em compras, vendas, estoque e financeiro. Mantê-las integradas reduz a necessidade de redigitação e facilita a conferência antes das obrigações e dos fechamentos.

O escopo deve considerar o regime e os processos de cada empresa, além da forma de trabalho com a contabilidade interna ou externa.

Para aprofundar este tema, conheça solução Fiscal e Contábil.

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