Nos últimos meses, muito se tem ouvido falar sobre a Reforma Tributária. Aprovada em 2023, a Reforma Tributária brasileira promete trazer mudanças significativas para o setor têxtil e de confecção, com a promessa de simplificar o sistema tributário, contudo, como toda mudança, estabelece desafios a serem enfrentados para micro e pequenas empresas.
A principal mudança estabelecida seria a substituição de impostos federais, estaduais e municipais gerando uma nova estrutura, onde os impostos antes conhecidos como PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPI passarão a fazer parte integrante de duas nomenclatura CBS (para os impostos de ordem Federal) e IBS (aos estaduais e municipais), desta forma o Governo compreende tratar-se de mudança benéfica aos contribuintes, visando eliminar a cumulatividade e permitir o aproveitamento de créditos ao longo da cadeia produtiva.
Atualmente, no setor têxtil, em torno de 40% do custo final de uma peça de vestuário é composto por tributos. Por conta deste custo elevado, muitos empreendedores buscam estabelecer suas empresas em estados que fornecem incentivos fiscais justamente para desonerar o setor e tornar mais competitivo. A promessa desta Reforma Tributária é justamente simplificar essa tributação, mas exige adaptações significativas das empresas.
Estas mudanças ocorrerão de forma gradativa nos próximos sete anos (2026 a 2032), um dos desafios iniciais será a adaptação das empresas, que inicialmente terão que operar sob dois regimes tributários simultaneamente, gerando complexidade e contribuindo com o aumento de custos operacionais. Para enfrentar essas mudanças, as empresas devem se preparar, devem estar atentas aos pontos essenciais para que esta transição ocorra de forma tranquila e organizada.
Abaixo algumas dicas e sugestões por onde sua empresa deve começar:
- Atualizem seus sistemas de gestão e automação fiscal para atender às novas exigências;
- Invistam na capacitação das equipes contábil e fiscal para compreender o novo cenário tributário;
- Reavaliem seus processos internos e estratégias de precificação para manter a competitividade;
- Consultem especialistas para entender os impactos específicos em seus negócios e identificar oportunidades de otimização tributária.
A Reforma Tributária representa uma mudança significativa no cenário fiscal brasileiro. Para o setor têxtil e de confecção, especialmente para micro e pequenas empresas, é crucial iniciar o planejamento e a adaptação desde já, converse com seu contador, tracem estratégias de implantações e remodulações, somente assim é possível minimizar impactos negativos e contribuir para que sua empresa aproveite oportunidades que surgirão com o novo sistema tributário. Uma empresa bem preparada sairá na frente.
Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024
Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025
Por: Sisplan Sistemas / Paulo Cezar de Almeida Marques – CRC / SC 038747/O-0 – Conceito Contabilidade
