Reforma Tributária e sustentabilidade no setor têxtil: como as mudanças fiscais podem incentivar práticas mais sustentáveis
A Reforma Tributária aprovada em 2025 vai muito além da simplificação dos impostos — ela também pode ser uma aliada da sustentabilidade, especialmente em setores como o têxtil, um dos que mais impactam o meio ambiente.
Um dos pontos relevantes é a possibilidade de apropriação de créditos presumidos para cooperativas, associações e pessoas físicas que realizam a coleta ou triagem de resíduos sólidos e os destinam de forma ambientalmente adequada. Isso pode representar um incentivo para empresas do setor têxtil que investem em reciclagem e reaproveitamento de materiais.
Além disso, a reforma introduziu o Imposto Seletivo (IS), que incide sobre produtos prejudiciais ao meio ambiente. Embora o setor têxtil não tenha sido diretamente citado, há espaço para regulamentações futuras que possam incluir benefícios fiscais para empresas que adotam processos produtivos menos poluentes.
Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024
Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025
Por: Sisplan Sistemas / Paulo Cezar de Almeida Marques – CRC / SC 038747/O-0 – Conceito Contabilidade
