Deputados estaduais rejeitam Medida Provisória 220

Quase um mês após ser assinada, a Medida Provisória 220 foi rejeitada pelos deputados estaduais nessa terça-feira (08/05). A medida previa mudanças nas cobranças do ICMS para a Indústria em Santa Catarina de 17% para 12%. Esse espaço de tempo foi suficiente para perceber um certo prejuízo na economia.

— O acordo pode ser celebrado e o governo amanhã editar uma nova MP. Não há prejuízo para ninguém dessa forma. O que não pode é o texto continuar tramitando por mais 15 dias em uma MP que está trazendo prejuízos grandes para um segmento expressivo como o setor têxtil — disse Merisio (PSD).

O líder do governo na Alesc, Valdir Cobalchini, disse que a próxima ação será conversar com a Secretaria da Fazenda para ver o encaminhamento. O governo ainda não sabe o que fazer, existem muitos prejudicados.

Enquanto isso a Fiesc aguarda um posicionamento do Governo após a votação e afirmou que continua apoiando a medida, pensa até em excluir apenas o setor têxtil da mudança da alíquota.

 

Fontes: https://omunicipioblumenau.com.br/apos-pressao-de-industrias-texteis-governo-volta-atras-em-mudanca-no-icms/#

http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2018/05/plenario-da-alesc-rejeita-mp-que-muda-cobranca-do-icms-10333915.html